O Que ? Interpreta??o Conforme A Constitui??o

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    O Que ? Interpreta??o Conforme A Constitui??o

    Interpreta??o conforme a Constitui??o ? uma t?cnica de interpreta??o constitucional que visa compatibilizar uma norma infraconstitucional com a Constitui??o. Isso significa que, ao interpretar uma norma infraconstitucional, o int?rprete deve buscar uma interpreta??o que seja compat?vel com os princ?pios e valores constitucionais.

    A interpreta??o conforme a Constitui??o tem dois objetivos principais:

    A interpreta??o conforme a Constitui??o pode ser dividida em duas modalidades:

    A interpreta??o conforme a Constitui??o pode ser utilizada em diversos casos, como:

    A interpreta??o conforme a Constitui??o ? uma importante t?cnica de interpreta??o constitucional que visa garantir a supremacia da Constitui??o e evitar a declara??o de inconstitucionalidade.

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